Cuidadores de Idosos: eles têm direito a benefícios?

Postagem do dia 27 de julho de 2022, no antigo Blog Vollenz

É comum que muitas famílias tenham um idoso, uma pessoa enferma ou que esteja acamada, e que com isso necessite de cuidados especiais com as atividades diárias. Em situações assim, alguém da própria família se disponibiliza para estar presente de forma integral, assumindo a responsabilidade, fazendo companhia, se dedicando de forma exclusiva a esse ente querido. Quando isso acontece, o familiar que assume esses cuidados, acaba tendo que deixar sua carreira profissional e fica sem condições de garantir o próprio sustento.

Uma solução para auxiliar nessa situação é o adicional de 25% na aposentadoria do ente querido, desde que ele seja aposentado por invalidez. Esse benefício, previsto na Lei 8.213/1991, é conhecido como "auxilio-acompanhante" e para solicita-lo basta acessar o site ou aplicativo (Meu INSS) com os dados pessoais ou ir em uma agência do INSS, depois de requerer o benefício o ente querido passará por uma avaliação da perícia médica, uma vez que o mesmo é concedido ele é pago mensalmente junto com a aposentadoria mensal.

Mas e quando a família decide contratar um cuidador registrado na carteira?

Em muitos países, os cuidadores de idosos possuem direito a alguns benefícios e podem tirar licença remunerada. No entanto, essa não é uma realidade no Brasil, onde ainda não há nenhum tipo de benefício específico estipulado por lei que ajude o cuidador, mas existem direitos trabalhistas que devem ser cumpridos, como um salário que não deve ser inferior ao mínimo, férias anuais e remuneração acrescida de um terço, 13º salário, FGTS, horas-extras, aviso-prévio, repouso semanal remunerado e inscrição e contribuição para a previdência social. 

Se o cuidador for autônomo ele precisa pagar mensalmente a Previdência Social como contribuinte individual, já prestadores de serviço MEI poderão solicitar auxílios e pensões ao INSS.

Agora que você chegou até o final da leitura e sabe como proceder sobre os benefícios do cuidador, compartilhe o texto para ajudar mais pessoas que podem se beneficiar com a informação!